Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Ofícios  

027/2021

29/04/2021

Sirvo-me do presente para informar ao Secretário Municipal de Finanças o Senhor FABIO DOS SANTOS RIBEIRO que a Câmara Municipal de Lizarda pagou o imposto de IRRF no valor de 558,83 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) referente ao mês de Abril de 2021, na conta da Prefeitura Municipal de Lizarda, conta do Banco do Brasil, AG: 0862- 1, CC: 20011-5.

Ofícios  

026/2021

29/04/2021

Sirvo-me do presente para informar ao Secretário Municipal de Finanças o Senhor FABIO DOS SANTOS RIBEIRO que a Câmara Municipal de Lizarda pagou o imposto de IRRF no valor de 559,33 (quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e tres centavos) sendo 558,83 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) referente ao mês de Março de 2021, e 0,50 (cinquenta centavos) referente ao mês de fevereiro de 2021. na conta da Prefeitura Municipal de Lizarda, conta do Banco do Brasil, AG: 0862-1, CC: 20011-5.

Ofícios  

025/2021

26/04/2021

SUSPENÇÃO DAS SÉSSÕES ORDINÁRIAS DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2021

Portaria  

020/2021

22/04/2021

Portaria de diária

Ofícios  

024/2021

19/04/2021

Sirvo-me do presente para encaminha a Vossa Excelência, copias das Leis sancionadas pela Câmara Municipal de Lizarda-To, No ano de 2018.

Ofícios  

023/2021

05/04/2021

Após cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me deste para solicitar de vossa senhoria, um atendimento nesta agência 3939 agora neste mês de abril de 2021. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que estive ai presencialmente conversando com você sobre uma abertura de linha de crédito modalidade consignada para os vereadores da Câmara de Vereadores de Lizarda - TO, em fevereiro na ocasião vossa senhoria nos solicitou documentos para a abertura de conta, os quais fomos à regularização do mesmo. Ante a nossa ida à agência lhe enviei o ofício de OFÍCIO/ GAB/ PRESIDENTE Nº 18/2021 LIZARDA 15 DE MARÇO DE 2021, onde o mesmo solicitava informações sobre o atendimento nesta agência 3939 devido ao decreto municipal da prefeitura de Palmas, diante das medidas imputadas pelos os órgãos de controle diante da pandemia do covid19, resposta que recebi no dia 17/03/2021 às 15h26min, período que estávamos em deslocamento à Palmas TO, visualizando a mesma no dia 18/03/2021, mesmo assim formos até a agência para sermos atendidos, ao fazermos o procedimento de coleta de senha fomos comunicados pelo o servidor em atendimento que vossa senhoria não estava atendendo a demanda a qual tínhamos ido executar que era abertura de conta em nome da Câmara Municipal de Lizarda -TO. Que esse atendimento vossa senhoria só o faria em abril de 2021.

Portaria  

019/2021

01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação de membro da composição controle interno e dá outras providências

Lei  

139/2021

30/03/2021

Dispõe sobre a . reestruturação · do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento · da., Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Ofícios  

022/2021

30/03/2021

Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDES

Ofícios  

021/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB

Ofícios  

020/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB

Projeto de Lei  

001/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Ofícios  

019/2021

25/03/2021

Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CACS - NOVO FUNDEB

Decreto  

002/2021

19/03/2021

Dispoe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias agendadas para a semana de 22 a 26 de Março de 2021 e dá outras providências.

Portaria  

018/2021

17/03/2021

Autoriza o (a) senhor (a) CLESIO ROSENO DE CARVALHO CPF: 028.622.961-71 e RG: 826315 SSP /TO, Vereador tesoureiro Clesio Roseno de Carvalho da Câmara Municipal de Lizarda/TO, para empreender viagem a cidade de Palmas -TO