Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

139/2021

30/03/2021

Dispõe sobre a . reestruturação · do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento · da., Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Lei  

126/2018

26/04/2018

Institui no âmbito do Município de Lizarda, o Programa Bolsa-Atleta eAuxílio Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas amadores, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social.

Lei  

125/2018

26/04/2018

Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos servidores efetivos do Quadro do Magistério do Município de Lizarda-TO e adota outras providencias.

Lei  

124/2018

26/04/2018

Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos servidores efetivos do Quadro Geral e Saúde do Município de Lizarda-TO e adota outras providencias.

Lei  

121/2018

22/03/2018

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Lizarda - TO, e dá outras providências.

Lei  

120/2017

23/02/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIZARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei  

119/2017

07/11/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras Providencias.

Lei  

118/2017

07/11/2017

Estima a receita e fixa a Despesa do município para O exercício de 2018.

Lei  

114/2017

26/10/2017

Dispõe sobre a Regularização fundiária urbana do Municipio de Lizarda e dá outras providências.

Lei  

113/2017

26/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, sob o regime de concessão, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.666 de 21/06/93, com suas alterações pela Lei nº. 8.883 de 06/07/94 e 8. 987 de 13/02/95, com suas alterações pela Lei 9.074 de 07/07/95 e 11.445 de 05/01/2007.

Lei  

117/2017

23/10/2017

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e da outras providencias.

Lei  

115/2017

16/10/2017

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS} do Município de LIZARDA/TO e dá outras providências.

Lei  

116/2017

31/08/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Lei  

112/2017

14/06/2017

Dispõe sobre a Gratificação a Funcionários Públicos Municipais.

Lei  

110/2017

14/06/2017

Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos servidores efetivos do Quadro Geral e Saúde do Município de Lizarda-TO e adota outras providencias.