Leis
Número/Ano: 126/2018
Data: 26/04/2018
Descrição: Institui no âmbito do Município de Lizarda, o Programa Bolsa-Atleta eAuxílio Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas amadores, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social
Número/Ano: 125/2018
Data: 26/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos servidores efetivos do Quadro do Magistério do Município de Lizarda-TO e adota outras providencias
Número/Ano: 124/2018
Data: 26/04/2018
Descrição: Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos servidores efetivos do Quadro Geral e Saúde do Município de Lizarda-TO e adota outras providencias
Número/Ano: 121/2018
Data: 22/03/2018
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Educação Lizarda - TO, e dá outras providências
Número/Ano: 120/2018
Data: 23/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIZARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número/Ano: 119/2017
Data: 07/11/2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras Providencias
Número/Ano: 118/2017
Data: 07/11/2017
Descrição: Estima a receita e fixa a Despesa do município para O exercício de 2018
Número/Ano: 114/2017
Data: 26/10/2017
Descrição: Dispõe sobre a Regularização fundiária urbana do Municipio de Lizarda e dá outras providências
Número/Ano: 113/2017
Data: 26/10/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, sob o regime de concessão, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.666 de 21/06193, com suas alterações pela Lei nº. 8.883 de 06/07194 e 8. 987 de 13102195, com suas alterações pela Lei 9.074 de 07107/95 e 11.445 de 05/01/2007"
Número/Ano: 117/2017
Data: 23/10/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e da outras providencias